Currículo Nacional
Orientações definidas a nível central:
- Ministério da Educação (definição da organização curricular, programas das disciplinas, aprovação dos manuais)
Politicas governativas (economicistas)
Influência Internacional (OCDE)
Entende-se por curriculo nacional o conjunto de aprendizagens e competências a desenvolver pelos alunos ao longo do ensino básico (de cada um dos cursos do ensino secundário), de acordo com os objectivos consagrados nas Leis de Bases do Sistema Educativo para este nivel de ensino, expresso em orientações aprovadas pelo Ministro da Educação.